INTERVENÇÃO DO PROFESSOR ANÍBAL CAVACO SILVA

INTERVENÇÃO DO PROFESSOR ANÍBAL CAVACO SILVA NA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO MANIFESTO ELEITORAL E DA COMISSÃO DE HONRA DA SUA CANDIDATURA PORTO, 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Senhor Mandatário Nacional
Senhores Membros da Comissão de Honra
Senhores Membros da Comissão Política
Senhor Director de Campanha
Senhores Mandatários Regionais e Distritais
Senhores Coordenadores Regionais e Distritais
Caros Amigos

Agradeço as palavras do General Ramalho Eanes, português a quem Portugal tanto deve, e do Prof. João Lobo Antunes, meu mandatário nacional, grande personalidade da Ciência e da Cultura.
É com muita alegria que hoje, nesta cidade do Porto, apresento publicamente a Comissão de Honra e a Comissão Política da minha candidatura e o meu Manifesto Eleitoral.

Escolhi o Porto porque quis partilhar com o povo desta cidade a grande honra que sinto em me encontrar convosco. Com este gesto, pretendo homenagear toda a Região Norte do País e o contributo inestimável que tem dado, ao longo dos séculos, para engrandecer a terra que aqui nasceu e ganhou nome. Essa terra é a nossa, essa terra é Portugal.

Acredito em Portugal.

Tenho motivos legítimos para acreditar nos Portugueses, quando tantas e tão relevantes personalidades da vida nacional decidiram dar-me a honra de apoiar a minha candidatura. Da vida pública ao mundo das letras e das artes, autarcas de todo o País, nomes prestigiados na ciência e nas academias, destacados agentes económicos e sociais, jovens empreendedores, todos os que aqui se encontram são referências para os Portugueses. É uma honra contar convosco. É um grande estímulo ter-vos a meu lado.

Saúdo também os membros da Comissão Política da minha candidatura. Personalidades respeitadas e de grande craveira intelectual, o seu apoio e o seu conselho serão fundamentais para alcançarmos a vitória expressiva de que o País necessita para encontrar um rumo de futuro.

Portugal precisa, de facto, de um rumo de futuro, de uma linha de orientação que seja clara e perceptível para todos. Esta é uma candidatura de futuro, que assume a coragem de ter esperança. Os que me apoiam, a começar por vós, não se resignaram, não se acomodaram à solução fácil de dizer mal de tudo mas nada fazer nos momentos decisivos. Os que me apoiam não se conformam, pois têm a coragem da esperança.

Vivemos um tempo crucial da nossa História. As escolhas que fizermos no presente irão condicionar de forma decisiva o futuro de Portugal. O que distingue os dirigentes políticos responsáveis é não se furtarem aos seus deveres nas horas decisivas. Não é com meras palavras, criticando tudo e todos, nem com radicalismos extremistas que ultrapassaremos a crise em que o País está mergulhado.

Confio no julgamento dos meus concidadãos, pois acredito no bom senso e no sentido de responsabilidade dos Portugueses.

Os Portugueses sabem o que está em causa nas próximas eleições. A escolha é simples. Comigo, sabem com o que podem contar. Tenho experiência e conhecimento da realidade e do rumo que Portugal deve seguir para vencer as dificuldades com que está confrontado.

Através de uma magistratura activa, irei fazer o que sempre fiz ao longo de uma vida de trabalho: estudar com rigor os assuntos de Estado, actuar com moderação e prudência, defender com firmeza o interesse nacional, intervir publicamente com contenção nas palavras e com dignidade nos gestos.

Há um valor essencial nos tempos de incerteza que vivemos. Muitos Portugueses receiam o futuro, angustiam-se com o que o amanhã lhes trará. Daí a importância extrema de um valor seguro: a confiança

É fundamental que os agentes económicos e sociais confiem nos poderes públicos, é fundamental que os outros países, os investidores e os mercados confiem na credibilidade de Portugal, é fundamental que os Portugueses confiem nas suas instituições e nos seus dirigentes políticos.

A minha candidatura é a candidatura da confiança. Os Portugueses conhecem-me, sabem como exerço as funções de Presidente da República, com sentido de Estado e dignidade. Sabem que actuo com absoluta isenção e imparcialidade no tratamento das diversas forças partidárias e que faço uma leitura correcta e adequada dos poderes presidenciais. De mim, não haverá reacções imprevisíveis, que criem instabilidade e incerteza. Sou um candidato em quem os Portugueses podem confiar.

As funções de Presidente da República são muito exigentes. Nessas funções, é fundamental não ceder à tentação do protagonismo mediático. Declarações impensadas e inflamadas, feitas na praça pública, retiram credibilidade àquele que tem de ser um moderador discreto de conflitos.

Um Presidente da República tem de possuir uma voz informada e serena, pois só assim a palavra presidencial, dita em público e em privado, será respeitada pelos seus interlocutores.

Um Presidente da República tem de ser um elemento de segurança e de confiança, sobretudo num tempo como aquele em que vivemos, e em que, mais do que nunca, temos de nos manter unidos.

O Presidente é a última reserva da República para que os Portugueses olham em momentos de crise.

É essencial que um Presidente da República faça uma leitura adequada dos poderes que a Constituição lhe atribui. Não pode permitir que as suas competências sejam postas em causa por outros órgãos de soberania, ameaçando o delicado equilíbrio de poderes inscrito na nossa Lei Fundamental. Mas, ao mesmo tempo, não é admissível que, no contexto de uma democracia consolidada como a nossa, um Presidente da República proceda a uma interpretação emotiva, passional e desrazoável do lugar que lhe compete no sistema de governo português.

Um Presidente da República não é responsável pela governação do País, mas também não é uma figura meramente decorativa ou simbólica. É, desde logo, o garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições.

Exerce um papel fundamental na representação da República, pelo que deve estabelecer uma relação de proximidade fraterna com as Comunidades Portuguesas no estrangeiro e partilhar as grandes linhas de orientação da nossa política externa, de modo a que Portugal actue a uma só voz na cena internacional.

O primeiro e mais decisivo vector da nossa credibilidade externa é o desempenho do País no plano interno, seja no domínio da economia e das finanças, seja no domínio do funcionamento das instituições. Não há credibilidade externa que resista a um mau desempenho interno. Por isso, a representação da República deve assentar numa magistratura presidencial marcada pela responsabilidade e pela credibilidade.

O Presidente da República desempenha, por outro lado, as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas, o que implica a existência de uma relação de lealdade recíproca e de respeito mútuo com a instituição militar, que tudo farei para dignificar e prestigiar.

O Presidente dispõe de poderes muito concretos, seja no acompanhamento constante e atento da actividade do Governo ou no controlo dos actos legislativos oriundos do Parlamento ou do Executivo, seja ainda em momentos de maior tensão, quando é obrigado a exercer de forma mais intensa a sua função de órgão regulador do sistema político.

A minha candidatura é uma candidatura tranquila. Sóbria nos meios, serena nas atitudes, esta candidatura respeitará os seus adversários. Os Portugueses sabem que, ao longo da minha vida pública, nos vários combates que travei, nunca recorri a uma linguagem imprópria. Sempre procurei deixar uma marca de verdade e elevação no debate político. Por isso, estou certo de que esta campanha decorrerá com a dignidade própria que uma eleição presidencial exige.

É essencial que os cidadãos conheçam as ideias de um candidato à Presidência da República. Um Presidente não tem um programa, mas possui linhas de orientação política que são o referencial da sua magistratura. Por isso, entendi que tinha a obrigação cívica de expressar o meu pensamento num Manifesto Eleitoral, escrito na linguagem franca e directa com que sempre falo aos Portugueses.

Os Portugueses sabem o que me motiva: a coragem de ter esperança. Vivemos tempos em que, de facto, é necessária a coragem da esperança e a audácia de acreditar. Eu acredito.
Acredito nas novas gerações, que estão a ganhar a cultura da iniciativa, a motivação para empreender e inovar, a ambição de competir em mercados abertos à escala global.

Para superar a situação actual, exige-se, desde logo, que os dirigentes saibam usar um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão das dificuldades económicas e sociais que enfrentamos e sobre as suas causas. É também necessário levantar os olhos para o quadro global que nos envolve. Para vencer as dificuldades da economia portuguesa é absolutamente necessário restabelecer a sustentabilidade das finanças públicas e conter o crescimento da dívida externa. Sem essa condição, a nossa economia não conseguirá crescer de forma consistente e duradoura e criar novos empregos. A ambição de recolocar Portugal no caminho de convergência com a União Europeia será um imperativo que norteará sempre a minha acção. Só o podemos conseguir reforçando o potencial competitivo da nossa economia, condição essencial para a redução das necessidades de financiamento externo. Por isso, quer a qualidade e a natureza dos investimentos estatais, quer a matriz de políticas públicas têm de ser aferidas à luz do seu impacto real na competitividade da nossa economia.

Acredito que é possível vivermos num País mais justo e mais desenvolvido e que seremos capazes de nos unir para apoiar os que mais necessitam: os idosos, os desempregados, as vítimas de exclusão, as novas gerações que buscam emprego e querem conquistar a sua autonomia.

Quero que Portugal seja um membro respeitado da União Europeia e que participe activamente na defesa do conjunto de valores que constituem o património civilizacional do Ocidente. Portugal deve empenhar-se, sem equívocos, no projecto de construção de uma Europa fundada no princípio da coesão social e territorial.

A União prepara-se para enfrentar grandes desafios: desde logo, os que decorrem do apoio aos Estados-membros mais afectados pela actual crise económica; por outro lado, os que se relacionam com as negociações das perspectivas financeiras da União para 2014-2020, com as novas regras de governação económica na zona euro ou com a estratégia europeia para o crescimento e para o emprego.

Portugal tem de participar no projecto europeu actuando a uma só voz, de forma coerente e articulada. Os Portugueses sabem que sou um europeísta convicto e que me empenharei activamente na construção de uma Europa unida e solidária.

Apoio também, sem quaisquer ambiguidades, a nossa participação em organizações de segurança e defesa colectiva como a NATO.

Quero que Portugal continue a empenhar-se no fortalecimento da comunidade dos países lusófonos, para a afirmação e a projecção da língua portuguesa como traço fundador da identidade universal de milhões de seres humanos.

No meu Manifesto, que agora levo ao conhecimento dos Portugueses, deixo muito claro o que penso sobre o futuro e o que desejo para o meu País.

Considero que o Estado tem um papel essencial no cumprimento das funções de soberania e na redistribuição do rendimento, de modo a combater as intoleráveis desigualdades sociais e assimetrias regionais que se têm vindo a aprofundar entre nós.

Defendo o mercado livre, sujeito a uma regulação eficaz, transparente e independente.

Quero que o Estado desenvolva políticas activas na defesa dos bens colectivos, na preservação do ambiente e na salvaguarda do nosso património histórico e cultural.

Considero que as pequenas e médias empresas têm de ser apoiadas no seu esforço de inovação e de participação nos mercados externos, de modo a aumentarmos a nossa capacidade de gerar emprego e de produzir bens e serviços que concorram com a produção estrangeira.

Quero que Portugal continue a ser um País uno e coeso, respeitando a natureza específica das suas regiões autónomas.

Entendo que o papel das autarquias tem de ser valorizado e redefinido, nomeadamente na acção social junto dos mais carenciados e no fomento de comunidades locais inovadoras, em articulação com as empresas, as universidades, as instituições de solidariedade social e os agentes da sociedade civil. Apoio um maior envolvimento das autarquias, das famílias e da sociedade no meio escolar e uma aposta decisiva na valorização da actividade docente e na excelência e qualidade do ensino público e privado.

O Estado português tem de se adaptar aos desafios da modernidade. A Administração deve ser pautada por padrões de eficiência e serviço público aos cidadãos, sendo o mérito o único critério de admissão e avaliação dos funcionários, não podendo as nomeações ser baseadas em filiações ou simpatias partidárias.

O sistema de justiça tem de ser mais credível e eficaz, o que exige que as magistraturas sejam dignificadas, prestigiadas e responsabilizadas. A justiça é um elemento-chave de uma democracia de qualidade, onde fenómenos como a corrupção, o tráfico de influências e a promiscuidade entre a esfera pública e privada são objecto de uma investigação consequente e de uma condenação exemplar.

Se estes são os grandes desafios que se colocam ao Estado e à Administração, deve sublinhar-se que a sociedade civil portuguesa demonstra uma vitalidade que merece ser incentivada pelos poderes públicos.

Os notáveis exemplos de dedicação ao bem comum que o voluntariado nos dá, sobretudo o voluntariado dos jovens, devem ser um estímulo para Portugal inteiro.

No mundo da cultura e das artes há criadores talentosos cujos projectos devem merecer a devida atenção por parte do Estado, das autarquias e dos empresários inovadores.

Por outro lado, as instituições de solidariedade têm tido um papel essencial no combate a situações dramáticas de pobreza e de exclusão.

A família, enquanto célula fundamental da sociedade e atendendo ao seu papel na formação das crianças e dos jovens, é para muitos cidadãos o grande reduto de esperança num tempo de adversidades, pelo que o Estado tem de desenvolver mais activamente uma política de família e de apoio à natalidade, à infância e à terceira idade.

O nosso modelo social tem de ser defendido. Mantendo-se a carga fiscal dentro de limites razoáveis, existindo justiça e equidade no sistema tributário e rigor e eficiência nos gastos públicos, o Estado tem um papel fundamental a desempenhar na redistribuição do rendimento e na concretização dos direitos sociais inscritos na Constituição da República. Neste contexto, há que assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social através de uma gestão racional de recursos.

Ninguém de bom senso pode ter a pretensão de negar o acesso de todos, independentemente da sua situação económica, aos cuidados de saúde. De igual modo, a todos assiste o direito de possuir uma protecção na doença, na velhice e no desemprego.

O número de desempregados em Portugal atingiu proporções verdadeiramente alarmantes. O desemprego é, sem dúvida, o maior flagelo social da actualidade, que temos de combater com toda a determinação. Como Presidente da República, exercerei uma magistratura activa para que as políticas públicas atribuam prioridade ao combate ao desemprego.

Se acaso os Portugueses me honrarem com a sua escolha, irei ser um Presidente activo e dinâmico, mas realista e prudente. Conheço a realidade nacional, mantenho uma relação muito próxima com as populações, tenho uma noção exacta e precisa dos problemas do País e dos legítimos anseios do nosso povo.

Para o futuro do País, tenho ideias claras e realistas, mas não estou nem estarei ao serviço de uma ideologia. Não serei um Presidente sectário ou de facção, que actua em nome de um grupo. Serei um factor de união e um promotor de soluções, não um elemento de divisão nem uma fonte de problemas.

No próximo dia 23 de Janeiro, os Portugueses irão ser chamados a fazer uma escolha muito simples, dizendo qual o candidato que, no seu entender, se encontra mais bem preparado para exercer as funções de Presidente da República.

Alguns poderão pensar abster-se. Mas, num momento tão crucial como o que Portugal atravessa, será admissível furtarmo-nos às nossas responsabilidades? Se nada fizermos, se nos alhearmos do futuro do País, os nossos filhos, os nossos netos, perguntar-nos-ão: o que fizeram, na altura própria, quando tiveram a oportunidade de mudar Portugal?

O que está em causa, nas próximas eleições do dia 23 de Janeiro, é demasiado importante para que possamos desistir. Desistir agora é desistir do futuro. As gerações do futuro nunca nos perdoarão se falharmos os nossos deveres no presente.

Saúdo, por isso, os que apoiam esta candidatura, porque não se resignam, porque não se conformam. Os que apoiam esta candidatura não têm medo do futuro, pois acreditam em Portugal e nos Portugueses. Agradeço a todos os presentes, que comigo partilham esta imensa coragem de ter esperança.

Aí reside a nossa maior força. Por termos do nosso lado a coragem da esperança, iremos vencer.

Muito obrigado.